terça-feira, 16 de novembro de 2010

José Gomes da Rocha


A carreira política de Zé Gomes, como é mais conhecido, começou ainda jovem, quando virou vereador de Itumbiara em 1976 com 18 anos por duas legislaturas. Depois foi deputado federal em quatro legislaturas entre 1989 e 2003, deputado estadual em 2003, e atualmente prefeito de Itumbiara desde 2005.Em 2008 foi reeleito com 84,49% dos votos válidos.
Em 03.09.2009 a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ confirmou a suspensão dos direitos políticos de José Gomes da Rocha.
Em primeira instância, a ação foi julgada procedente, tendo o juiz decretado a suspensão dos direitos políticos por oito anos, a perda do mandato de deputado ou de qualquer função pública que estivesse exercendo na época da efetivação da decisão. Em sede de apelação ao TRF1 a decisão inicial fora mantida.
Já em sede de recurso ao STJ, já em análise de agravo de instrumento, o ministro Teori Albino Zavascki, relator do caso, negou provimento. “Entender o contrário do que restou expressamente consignado no acórdão recorrido, para afirmar, como pretende o recorrente, que houve violação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade na imposição da pena demandaria o reexame do suporte probatório dos autos, o que é vedado na via do recurso especial, a teor do que prescreve a Súmula 07 desta Corte”.
A decisão da Corte superior fica suspensa até que terminem as possibilidades de recurso (mais um), no caso junto ao Supremo Tribunal Federal - STF.

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