RELATÓRIO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2010

Atuando de maneira consistente visando coibir irregularidades em todos os setores da cidade, desde que haja qualquer tipo de anormalidades ligadas a sua pasta, a equipe do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas do município de Itumbiara realiza desde o início da atual administração, importantes benefícios à comunidade local. De acordo com informações prestadas pelo Diretor do Departamento, João Ribeiro da Silva, no mês de julho/2010 foram registrados os seguintes dados:
EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS (03 Fiscais)
Foram emitidas:
- 178 Ordens de Serviços sobre variados assuntos.
- 86 Intimações foram feitas relacionadas aos assuntos abaixo:
 Entulhos jogados diretamente nas ruas e calçadas;
 Desobstrução de Logradouro Público (Mercadorias no Passeio);
 Invasão de Áreas Públicas;
 Alvará de Licença para Localização e Funcionamento (industrial, comercial, prestação de serviço);
 Intimação para tirar mesas e cadeiras sobre o logradouro

Houveram ainda:
- 4 Autos de Infração;
- 139 Faixas retiradas de locais não permitidos ou sem autorização;
- 112 Certidões de Uso de Solo e Vistorias para abertura / Mudanças de Endereços, Alterações Contratuais, etc., de Empresas;
- 89 Autorizações Diversas Emitidas;
- 12 Documentos Diversos (Ofícios de vários seguimentos e pessoas recebidos);
- 15 Autorizações Específicas para colocação publicidade através de faixas;
- 73 Reclamações ou denúncias recebidas pessoalmente;
- 135 Reclamações ou denúncias recebidas por telefone;
- 2 Serviços extraordinários a Noite e finais de semana.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (3 Fiscais)
Os fiscais de obras no desempenho de suas funções verificaram as seguintes atividades:
- Alvará para construção, reforma e ampliação;
- Projetos para construção do município;
- Masseiras nas ruas danificando o asfalto e atrapalhando o trânsito;
- Número oficial de Edificações;
- Adequações de construção ás normas legais;
- Conservação de edificações;
- Correções em obras irregulares.

Foram Emitidos:
- 58 Ordens de Serviço emitidas;
- 137 Notificações
- 3 Autos de Infração;
- 109 Visitas fiscais (Conferências de Alvará com possíveis alterações na obra)
O Diretor do Departamento Cel. João Ribeiro da Silva agradece as equipes de Fiscalização de Posturas e Obras pelo empenho de suas atividades e a disposição de colaboração dos mesmos para com a Administração Pública e não esconde a satisfação de poder participar diretamente da Administração do Prefeito José Gomes da Rocha.