terça-feira, 14 de setembro de 2010

PF abre inquérito para investigar denúncia de tráfico de influência

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou nesta terça-feira (14) que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias de que Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, teria intermediado contratos com os Correios mediante pagamento de propina. Barreto afirmou que a investigação vai verificar se houve tráfico de influência na efetivação dos negócios.
O ministro disse que Erenice não é o foco das investigações porque isso dependeria de aprovação do Supremo Tribunal Federal. Se no decorrer do inquérito, a PF verificar que a ministra praticou atos ilícitos, poderá pedir autorização da corte para investigá-la diretamente. Entre as pessoas que serão alvo das investigações da PF está Israel Guerra, filho de Erenice.
“A investigação inicial diz respeito a tráfico de influência, a fim de verificar se houve tráfico de influência em alguma dessas decisões. A ministra não está diretamente envolvida nos fatos narrados. A investigação da ministra depende de autorização prévia do STF”, disse.
Questionado como seria possível investigar denúncia de tráfico de influência se a ministra, que é quem deteria o poder para influir nos contratos como autoridade pública, não for investigada, Barreto disse: “Tráfico de influência é última etapa do processo. Num primeiro momento você apura como aconteceu”, disse.
O ministro disse que ainda não há prazo definido para a conclusão do inquérito. “O [estabelecimento] de um prazo depende do andamento das apurações”, afirmou.
Ministério Público
Nesta tarde, parlamentares da oposição protocolaram na Procuradoria-Geral da República um pedido para que o Ministério Público Federal investigue se a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, cometeu crime de tráfico de influência e formação de quadrilha.
Eles pedem a instauração de um inquérito civil público para apurar as informações publicadas pela revista "Veja". A oposição quer ainda que seja formalizada uma ação de improbidade administrativa contra a ministra, caso sejam encontrados indícios de que ela cometeu alguma ilegalidade.
Ainda nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, no Palácio do Planalto, sete ministros para cobrar investigação e esclarecimentos sobre as denúncias que envolvem a ministra Erenice Guerra, da Casa Civil. Durante a conversa, o presidente pediu que o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, concedesse entrevista coletiva falar sobre a entrada da Polícia Federal nas investigações acerca da suposta participação de Erenice em negociações de contratos com órgãos do governo.
Por iniciativa própria, Erenice Guerra pediu que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça investigassem as denúncias de que ela e o filho Israel Guerra teriam intermediado contratos com os Correios mediante pagamento de propina. Na segunda (13), a ministra havia pedido que fosse investigada na Comissão de Ética Pública da Presidência.

Segundo a Casa Civil, Erenice quer a apuração dos atos administrativos da empresa de transporte aéreo MTA com a Agência Nacional de Aviação Civil e os Correios.

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